Senado aprova licença paternidade de 20 dias

Happy mother and father looking at baby girl while feeding

Tivemos mais uma vitória relacionada à amamentação. No dia 3 de fevereiro, foi aprovado no Senado O Marco Legal da Primeira Infância, que dentre outras reivindicações, amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias. O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e para entrar em vigor precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

A licença paternidade extendida irá incorporar o Programa Empresa-Cidadã. Esse programa já estabelece seis meses de licença-maternidade aos funcionários das empresas que adotam o programa, com os mesmos direitos também assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Temas relacionados à saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente são abordados no projeto como prioridade na infância.

As gestantes e as famílias com crianças devem receber deverão receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância.

Para nós pais é motivo de comemorar, pois os essas medidas vem ao encontro do próprio reconhecimento do que essa fase da vida significa para a criança. Os primeiros mil dias da criança, que compõe o período de gestação mais os dois primeiros anos de vida, são fundamentais para a estruturação do ser humano, em que pelo menos 80% das conexões dos neurônios se formam.

Sabemos o quanto as crianças são importante para o futuro de uma nação e isso é mais uma vitória conquistada! Agora temos que batalhar para que a lei seja aprovada, além de lutar também pela licença de amamentação de 6 meses para todas as mamães!

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Um bjo

Dra. Kelly Marques Oliveira

Pediatra, Alergia e Imunologia e Consultora Internacional de Amamentação (IBCLC) – CRM 145039

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